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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obrasGoverno investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maioO Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Limpeza das ribeiras tem sido apostaA limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiadoO Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Garantido abastecimento de gás natural à MadeiraO Governo Regional da Madeira manifestou hoje satisfação pelo entendimento alcançado durante a greve dos trabalhadores da REN Atlântico, que permitiu assegurar o carregamento de seis cisternas de gás natural com destino à região.
Governo Regional assegura abastecimento de gás à Madeira durante greve na REN AtlânticoGreve está agendada até ao dia 25 de agosto.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
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