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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obrasGoverno investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maioO Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Limpeza das ribeiras tem sido apostaA limpeza das ribeiras madeirenses tem sido uma das principais apostas do Governo Regional.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiadoO Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Madeira aposta na promoção internacional das empresas para vencer a insularidadeO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, destacou hoje, em Paris, a importância da promoção internacional das empresas madeirenses para superar os constrangimentos da insularidade e da ultraperiferia e contribuir para o crescimento económico da região.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regionalInvest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francêsO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Madeira procura atrair investimento belga para tecnologia, saúde e economia azulO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, apresentou, ontem, aos dirigentes e empresários da Bélgica e do Luxemburgo oportunidades de investimento nas áreas da tecnologia, saúde, longevidade e bem-estar e das economias azul e verde, num encontro realizado no âmbito de uma missão empresarial que termina hoje.
Madeira participa em congresso nacional sobre investimento e parques empresariaisA Madeira Parques Empresariais (MPE), tutelada pela Secretaria Regional de Economia, vai participar no II Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE), que decorre nos dias 9 e 10 de outubro, na Figueira da Foz, dedicado à capacitação dos territórios e à atração de investimento.
Invest Madeira reforça parceria com AICEP para abrir novos mercados às empresas da RegiãoA Invest Madeira participou hoje no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, sublinhando a relevância da articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
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