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"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
EDITAL n.º 18/2022Condicionamento de Trânsito a Automóveis Ligeiros e Encerramento de Trânsito a Veículos Pesados na Rua Dr. Alberto Araújo, ER 231
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 a Granel (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel (80 ton)"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Aquisição de "Materiais para Sinalização Rodoviária e de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Aquisição de "Veículos e Equipamentos destinados aos Trabalhos de Conservação e Manutenção da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2017)
Aquisição de "Viaturas e Equipamentos para a DRE"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2016)
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B2 (80 ton)"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2016)
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)Referência: 16CPL25_ES
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Manutenção Preventiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2024)Referência: 10CPL24_ES
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2023)Referência: 8CPL23_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) - Lote 1 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas ligeiras de passageirosReferência: 8CPL20_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2020) Lote 3 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas pesadasReferência: 8CPL20_ES
Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos e veículos-Aquisição de bens móveis (2019) - lote 1-Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos AgrícolasReferência: 5CPL19_ES
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