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EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
EDITAL n.º 52/2023
Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
EDITAL n.º 03/2023
Encerramento da ER 204 entre o Nó da Boa Nova e o Centro de Inspeções da Madeira
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/8/2022-DRE)
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"
Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
EDITAL n.º 55/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2022"
EDITAL n.º 36/2022
Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
EDITAL n.º 33/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL n.º 43/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2021"
EDITAL n.º 31/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
EDITAL n.º 21/2020
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2020
EDITAL n.º 35/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2019
EDITAL n.º 31/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da "VOLTA À ILHA DA MADEIRA - RALLY HISTÓRICO"
EDITAL n.º 33/2019
Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático da Madeira e o Cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
EDITAL N.º 31/2018
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2018
EDITAL N.º 27/2018
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE A ROTUNDA DE ACESSO AO PARQUE TEMÁTICO DA MADEIRA E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M
[ Define o estatuto e regime jurídico das vias públicas de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
EDITAL N.º 31/2017
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2017
2017/03/16 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março
[ Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime ]
ER218
Santana (ER213) - Achada do Teixeira
ER217
São Roque do Faial (Moinhos – ER101) - Cabouco da Achada (ER103)
ER216
Quinta Grande (ER101) - Quinta Grande (ER229)
ER215
Pedra do Poiso (ER203) - Terreiros (ER202)
ER214
Emboq. do Túnel do Caniçal (Lado Poente) - Caniçal (Baía de Abra)
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