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2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE) e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.ºs 2009/113/CE, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, de 28 de novembro, relativas à carta de condução ]
Lei n.º 78/2009, de 13 de agosto[ Procede à oitava alteração ao Código da Estrada (CE), permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B ]
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Governo Regional investe 4 milhões de euros em nova conduta dos SocorridosA nova Conduta corresponde a um investimento de 3.947.626,52€ totalmente suportado pelo PRR, e a data contratual de conclusão, é até final de agosto de 2026.
Parque Temático assinala 21.º aniversárioNa sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Secretário Regional visita serviços da EEMO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou o edifício das Virtudes, situado junto ao Data Center atualmente em construção.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantesNa cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesiaNa ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Pedro Rodrigues na tomada de posse dos novos órgão sociais da Associação ReinventaPedro Rodrigues reiterou ainda que a associação pode continuar a contar com o apoio do Governo Regional, nomeadamente através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e comunitário.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia localDurante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regionalO SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Hospital Central e Universitário da Madeira é a obra do mandato.A 3ª fase da obra do HCUM está “praticamente fechado”.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – Beneficiação de Polidesportivos e Espaços ExterioresForam efetuadas intervenções nos arredores do edifício escolar, nomeadamente execução de um novo pavimento nas áreas de circulação, remodelação de toda a iluminação exterior, novo pavimento nos campos de jogos e nos espaços adjacentes, assim como uma nova rede de águas pluviais nos campos polidesportivos.
Requalificação da ER 204 entre Boa Nova e Assomada decorre a bom ritmoO trecho da ER 204 a reformular apresenta uma extensão total de 7,8 km, com início no entroncamento com a VR1 na Boa Nova e término na Assomada, nas imediações da rotunda recentemente ali construída.
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energéticaNo âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
Sala de Concertos da MadeiraA Sala de Concertos da Madeira está a ser concebida para ser um edifício catalisador de eventos culturais, pretendendo o Governo Regional dotar a Região de um imóvel especialmente vocacionado para a música, privilegiando a sua política cultural, através da disponibilização de um espaço moderno.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
“Nunca se construiu tanto como agora, principalmente na área de Edifícios”Em pouco mais de um ano e meio ter no terreno 600 habitações a serem construídas demonstra claramente a nossa capacidade de execução e, acima de tudo, de planeamento.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpasNa prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Planear e construir no presente, a pensar no futuroApesar de todos os acontecimentos inesperados, pandemia e a guerra na fronteira leste da Europa, é com regozijo que verificamos que todos os objetivos foram concretizados. Mais do que isso, apraz-nos constatar que as metas que nos propusemos foram largamente superadas.
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