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Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção CivilA SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de julhoEstabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República.
Portaria n.º 701-D/2008 de 29 de julhoAprova o modelo de dados estatísticos.
Portaria n.º 701-E/2008 de 29 de julhoAprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra.
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na MadeiraA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
PEUGEOT 404 BERLINE - MD-42-26 (1963)O Peugeot 404 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel francesa, produzido entre 1960 e 1975 pela Peugeot.
ALFA ROMEU 2000 - SPIDER TOURING - EA-77-45 (1960)O Alfa Romeo 2000 Spider, de 1960, é um descapotável clássico de luxo desenhado pela Carrozzeria Touring. Equipado com um motor de 1975 cc e 115 cv, este modelo personifica o espírito “La Dolce Vita”.
LAND ROVER SERIES II A 109 – MD-43-03 (1964)O Land Rover Series II 109, propriedade de Élvio Góis, é um modelo de 1964 equipado com motorização de 2.200 cc e versão longa 109, identificado pela matrícula MD-43-03, na Madeira.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
MORRIS MINI PICK-UP- MD-60-05 (1961)Este Morris Mini Pick-up 850 MK1 é um exemplar de 1991, primeiro ano de fabrico deste modelo comercial, com base no icónico Mini Original, lançado pela British Motor Corporation (BMC), que se manteve em produção até 1983, tendo em 1967 sofrido um upgrade, originando a MK2 com motorização 1000 cc, entre outras alterações.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
VOLVO P1800 - IG-56-38 (1962)Elegância escandinava, desempenho e fiabilidade distinguem este magnífico Volvo P1800, de 1962, um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca.
VOLVO AMAZON 121 - HH-65-07 (1961)O Volvo Amazon 121 é um dos modelos mais emblemáticos da indústria automóvel sueca. Reconhecido pela sua robustez, fiabilidade e elevados padrões de segurança para a época, rapidamente conquistou popularidade em diversos mercados internacionais.
Novo modelo de financiamento em saúde para a Medicina Física e de Reabilitação.“O Bastonário transmitiu-se a discordância em relação ao modelo nacional e a falta de autonomia dos fisioterapeutas, sem colocar em causa a legalidade da portaria regional. Os fisioterapeutas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar dos madeirenses e porto-santenses".
Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos TradicionaisSala de sessões-Escola Secundária Francisco Franco
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?" Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosOrçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
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