Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Três serviços do SESARAM renovam certificação de Nível BomO modelo de certificação da DGS tem como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e foi desenhado para promover e desenvolver a qualidade nas unidades de saúde do sistema de saúde português.
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
10 unidades de gestão clínica renovam certificaçãoA certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
SESARAM tem 22 Unidades acreditadas e em processo de acreditaçãoEsta é mais uma garantia da qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde no Serviço Regional de Saúde.
Saúde aposta na criação de um Plano Regional de Segurança do Doente Pedro Ramos começou por lembrar que o Serviço Regional de Saúde já tem diversos Serviços e Unidades acreditadas ao abrigo do modelo ACSA, que a região tem acompanhado todos os eventos a nível mundial e tentando cumprir com as recomendações da OMS em matéria de segurança do doente, realçando que a criação de um Plano Regional de Segurança do Doente adaptado às especificidades regionais permitirá conferir maior segurança aos utentes nos vários Serviços e Unidades de saúde, com benefícios diretos p
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.AO presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
ModelosDocumentos
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
MobilidadeModelo I - Requerimento de mobilidade
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínuaJornada contínua
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.