Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRE
Direção Regional de Estradas
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Projetos Cofinanciados Pela União Europeia
Projetos (Co)Financiados Pela União Europeia
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais
Contratação Publica
Contratação Pública
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
COLOMBO - agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Um Modo de Construir Jangadas
As pinturas apresentadas remetem para a ideia de náufrago: o espectador é convidado a “estar à deriva” por entre ilhas pintadas nas lonas, perdido no mundo do artista...
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Cálculo de juros de mora
Documentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Direção
Direção Regional de Estradas
Estradas
Regional
Ambiente
Vinho
ER111
Câmara
dos
Max
Plano
Rocheiros
são
ViaExpresso
Curricular
Ponderação
Área
Civil
Engenharia
Regulamento
Orgânica
estrada
Taludes
Serviço
Técnico
Porto
Serviços
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais