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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"O Governo Regional está disponível para colaborar com as entidades competentes no apuramento dos factos.
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Divulgação dos programas de Voluntariado JuvenilSessão de esclarecimento
Sessão de divulgação de Programas juvenis da DRJ Universidade da Madeira
Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Escola Hoteleira – notas históricasHistória
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - CalhetaCalheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São VicenteSão Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - MachicoMachico, 28 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 19 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto MonizPorto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Esclarecimento: Diálogo social entre a SRS e o STSSReitera-se que a SRS o SESARAM estão sempre disponíveis para dialogar com os diversos parceiros sociais, como tem sido apanágio, quer da SRS, quer do SESARAM, EPERAM.
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo RegionalGabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Nota de PesarO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Nota de pesar Siegmund BachmeierNota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota SRSA Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitárioNota de Imprensa 23.10.2019
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
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