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EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
Nova ligação entre a Barreira e o Curral Velho avança em 2026Diário de Notícias
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
EDITAL n.º 22/2025Encerramento Temporário de Rotunda | ER 204 – Boa Nova / Assomada
EDITAL n.º 14/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 06/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 04/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 52/2024Encerramento de um sentido do Trânsito num troço da ER 204 - Boa Nova/Assomada
EDITAL n.º 39/2024Encerramento de um troço da ER 204 - Boa Nova/Assomada
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
EDITAL n.º 23/2024Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 13/2024Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 12/2024Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 01/2024Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
EDITAL n.º 75/2023Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/7/2022-DRE)
EDITAL n.º 03/2023Encerramento da ER 204 entre o Nó da Boa Nova e o Centro de Inspeções da Madeira
EDITAL n.º 02/2021Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos, entre a ER 103 no Terreiro da Luta e a Rua Nova do Curral dos Romeiros
Empreitada de "Estabilização da ER 205 - Palheiro Ferreiro"ER 205 - Boa Nova / Caniço
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
EDITAL n.º 34/2019Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 208, entre o Centro de Saúde de São Vicente e a Rua das Casas Novas - Sítio das Feiteiras de Cima, Freguesia e Concelho de São Vicente
EDITAL N.º 29/2018CONDICIONAMENTO E ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 208, ENTRE O CENTRO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE E A RUA DAS CASAS NOVAS - SÍTIO DAS FEITEIRAS DE CIMA, FREGUESIA E CONCELHO DE SÃO VICENTE
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