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EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Hidráulica e Gestão de Riscos NaturaisDepartamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
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Semáforos já funcionam na Ponte NovaOs semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Obras na Ponte Nova: o fim de um tortuoso processoAmílcar Gonçalves espera que, desta forma, se chegue ao fim de um tortuoso processo, reconhecendo a abertura do Governo Regional na tentativa de encontrar um consenso e a um equilíbrio entre as duas propostas, lamentando ainda todo o incómodo que todo esta esta situação causou na população e à cidade.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIAA Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
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DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Madeira quer liderar a nova economia das ilhasConferência internacional Global Islands: Leading Beyond 2030 | Isolated by Sea, Connected by Vision
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Do Atlântico para o mundo: Madeira quer liderar o futuro das ilhas José Manuel Rodrigues destaca que a Região tem uma “vocação de universalidade”
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
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