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Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO
[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO
[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO
[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026
Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2024/2025
Mapas com a oferta educativa / formativa
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográfico
Ana Clara Silva, foi uma das oradoras do VII Encontro de Idosos – ‘Os novos Velhos’, organizado pela ‘Garouta do Calhau
ADOLESCÊNCIA E NOVOS DESAFIOS
A adolescência é um período de rápido desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Os comportamentos adotados durante este período de transição podem manter-se na idade adulta, afetando a sua saúde física e mental.
Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAE
O secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem”
Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Governo Regional reforça investimento no Centro de Simulação Clínica da Madeira
Só este ano o SESARAM, presidido por Rafaela Fernandes, investiu mais 250 mil euros na aquisição destes novos modelos de treino de alta-fidelidade, indo ao encontro daquela que é uma das apostas do Governo Regional “investir na formação recorrendo à simulação, para melhorar a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e aumentar ainda mais a segurança do doente”. Estas novas aquisições vão permitir que mais especialidades integrem a formação em simulação no CSCM e o treino de novas competência
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
77 novos médicos internos iniciam formação no SESARAM
Neste momento encontram-se 210 médicos internos em formação no Serviço de Saúde da RAM. De acordo com o governante, a Madeira tem capacidade para receber mais médicos no âmbito da sua formação, pelo que irá voltar a sensibilizar as estruturas nacionais para a atribuição de mais vagas à RAM.
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