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Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiroOrçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
«Garantir uma Escola verdadeiramente capaz de responder a cada um, sem deixar ninguém para trás»Desafio assumido por Elsa Fernandes na mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM”.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Circular n.º10/ORÇ/2026Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na MadeiraComemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Mais de 913 mil euros chegam aos agricultores madeirensesOs pagamentos são assegurados integralmente através de verbas do Orçamento da Região, reforçando financeiramente o POSEI.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Meia Maratona da Calheta Alberto PauloApresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
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