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EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029
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| Semana Regional das Artes 2026
A edição deste ano da Semana Regional das Artes decorre de 8 a 13 de junho, no Funchal.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026
DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIA
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Ópera no Pico 2026
Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
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SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Orgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026
FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
Ofício Circular n.º 17/2026
Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional de Desporto integrou conferência de imprensa de apresentação da iniciativa.
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
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