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Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
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Lei n.º 47/2017, de 7 de julho
[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LREC
Durante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira – Ampliação – Elaboração do Projeto de Arquitetura e Coordenação
Referência: 7AJD23_ES
Quatro propostas apresentadas para a empreitada “Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase – Estruturas e Espaços Exteriores”
O Júri do procedimento inicia hoje a análise das propostas submetidas à concorrência, tendo por finalidade a apresentação, ao Governo Regional, de uma proposta de ordenação das mesmas, tendo por base o critério de adjudicação previamente definido.
Hospital Central da Madeira - Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra
Referência: 1CLM20_ES
Três candidatos com propostas para fiscalização e coordenação do Hospital Central da Madeira
O Governo Regional entra, assim, na reta final para a contratação dos serviços de fiscalização e coordenação da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que incluem a Direção de Fiscalização e da Coordenação de Segurança da obra e serão subdivididos em três fases: Preparação da obra; Monitorização e controlo da obra e Gestão da garantia da obra.
Concluída a fase de qualificação dos candidatos à prestação de serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital
O procedimento contratual limitado por prévia qualificação, para os Serviços de Fiscalização e Coordenação da obra do novo Hospital Central da Madeira, atraiu quatro candidaturas, sendo duas de empresas individuais e outras duas de agrupamentos de empresas.
Governo Regional lança concurso para fiscalização e coordenação da obra do novo Hospital
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), lançou esta quinta-feira, 16 de abril, o concurso público inerente à aquisição de serviços ‘Hospital Central da Madeira – Serviços de Fiscalização e Coordenação da Obra’, até ao montante de 6,1 milhões de euros e no seguimento da resolução do Conselho de Governo, tomada em plenário de 12 de março último.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”
Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH
A DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
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