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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo AmaroCom esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Governo Regional conclui reabilitação do Conjunto Habitacional do Jardim da Serra“Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental”
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energéticaNo âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hojeAs inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
IHM celebra protocolo com a PSP para o Bairro da NogueiraEm contrapartida, a PSP compromete-se a realizar, no mínimo, três rondas semanais pelo bairro da Nogueira, com vista a dissuadir e mitigar a prática de atos ilícitos e assegurar a segurança da população e dos seus bens.
Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Zonas Comuns do Conjunto Habitacional São Gonçalo IOs principais trabalhos concentram-se na reparação e pinturas das fachadas dos edifícios e dos elementos metálicos existentes (guardas, chaminés, grelhas, portas), no tratamento hidrorrepelente dos peitoris e capeamentos e nas pinturas interiores das caixas de escada.
Remodelação do balcão da IHM na Loja do CidadãoDesde janeiro deste ano e até maio, no balcão da IHM registaram-se 9889 atendimentos, o que corresponde a uma média mensal de 1977 atendimentos.
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energéticaCom estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
Trabalhos de requalificação da Mata da NazaréCom a requalificação deste parque urbano, pretende-se aumentar a qualidade de vida e o bem-estar da população local, contribuindo ainda para a preservação do património natural, uma vez que será mantida a área verde existente, com cerca de 13.000 m2 de área.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética das Moradias do Conjunto Habitacional da Achada e das Balseiras – Curral das FreirasSó para obras de reabilitação e melhoria da eficiência energética, a IHM tem previsto um pacote de investimentos, suportado por fundos comunitários e Orçamento Regional, que ronda os 8,6 milhões de euros, abrangendo nove conjuntos habitacionais, em quatro concelhos da Região.
Complexo Habitacional de São Gonçalo IIIJá arrancaram as obras de construção do Complexo Habitacional de São Gonçalo III, uma empreitada com preço base de 7,2 milhões de euros, que prevê a edificação de 54 fogos de habitação social, na freguesia de São Gonçalo, no Funchal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
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