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Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoA regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
OE202507/00201Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, de Técnico Superior, na área de Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, pelo período máximo de execução do Subprojecto - P4.6.3 - Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME)
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Oficinas do 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, sob organizaçao da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) e contou com 3 oficinas de formação.
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIAA Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhorO rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
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