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2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
EDITAL n.º 57/2025
Condicionamento da ER 222 entre o entroncamento com a Rua da Igreja (Ponta do Pargo) e o entroncamento com o Caminho da Corrida Grande (Prazeres)
Concurso de 5,2 milhões para proteger a circulação no Faial
Diário de Notícias
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
EDITAL n.º 71/2024
Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL n.º 35/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
EDITAL n.º 22/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
EDITAL n.º 52/2023
Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2023-DRE)
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
EDITAL n.º 19/2023
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento da Estrada D. João V
EDITAL n.º 16/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
EDITAL n.º 13/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
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