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EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
Concluída empreitada que requalificou 28,3 km de rede viária da Ponta do Sol
As obras contemplaram ainda a requalificação e beneficiação do Miradouro do Cascalho, projetada e realizada pelos profissionais da Direção Regional de Estradas.
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
ER110 - Referta / Porto da Cruz
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457
"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Aquisição de Serviços "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2021-DRE)
Empreitada de "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/5/2020-DRE)
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE
[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"
ER107 - Curral das Freiras
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2017)
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/ 2016)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2016)
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional
[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107 - Curral das Freiras"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 3/2014)
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro
[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%
O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
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