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Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
2019/05/13 ‒ Primeira alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 14/2019 da SREI, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
2015/12/22 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
Pedro Rodrigues destaca qualidade da execução e rigor orçamental na segunda fase do HCUM.O governante manifestou, em declarações aos jornalistas, satisfação pelo trabalho desenvolvido até à data, sublinhando que as duas primeiras fases da empreitada foram concluídas sem qualquer desvio orçamental face ao valor contratado.
Faial vai ter primeiro espaço de referência para patinagem artística na RegiãoEsta intervenção assume particular relevância por se tratar da requalificação do primeiro patinódromo da Região, que será totalmente revitalizado e adaptado às exigências atuais das modalidades de patinagem de velocidade e, sobretudo, da patinagem artística.
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
55% de energia verde no primeiro trimestreA energia elétrica total produzida na Madeira, no primeiro trimestre deste ano, foi de 239,4 GWh. Não havendo naturalmente vento e chuva todos os dias, mesmo assim, mais de metade dessa energia, 132,7 MWh, foi produzida por fontes renováveis, sendo 106,7GHh de origem térmica.
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesiaNa ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Pedro Fino reuniu-se com novo autarca do Porto Santo um dia após a tomada de posseNesta reunião, foi feito um ponto de situação em relação a obras que irão para o terreno entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2022
Pista de Patinagem dos PrazeresA Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Já começaram as primeiras obras de reconstrução na Ponta DelgadaO arranque destes importantes trabalhos demonstra que a população e a sua segurança serão sempre prioridade para o Governo Regional
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de LobosA construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubroO Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
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