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2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
2019/05/13 ‒ Primeira alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 14/2019 da SREI, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
2015/12/22 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesiaNa ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Pedro Fino reuniu-se com novo autarca do Porto Santo um dia após a tomada de posseNesta reunião, foi feito um ponto de situação em relação a obras que irão para o terreno entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2022
Pista de Patinagem dos PrazeresA Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Já começaram as primeiras obras de reconstrução na Ponta DelgadaO arranque destes importantes trabalhos demonstra que a população e a sua segurança serão sempre prioridade para o Governo Regional
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de LobosA construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Obras da Estrada Regional do Jardim do Mar arrancam a 12 de outubroO Governo Regional arranca, a 12 de outubro, com a primeira fase da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no troço da Estrada Regional - ER 223, que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do Mar.
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feiraNas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agostoNesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Primeira Fase - Execução de InfraestruturasReferência: 4CLM19_ES
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do PargoA nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Nova rotunda vai nascer no Porto SantoA intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
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