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Governo Regional dá "luz verde" à reformulação do Nó de Santo AntonioEsta empreitada tem como principal objetivo descongestionar o tráfego no Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida da Madalena.
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
Faial vai ter primeiro espaço de referência para patinagem artística na RegiãoEsta intervenção assume particular relevância por se tratar da requalificação do primeiro patinódromo da Região, que será totalmente revitalizado e adaptado às exigências atuais das modalidades de patinagem de velocidade e, sobretudo, da patinagem artística.
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças LocaisNunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo CInstalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particularDisponível no Portal de Serviços SIMplifica
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Beneficiação e Ampliação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaEsta obra reveste-se de particular importância e como mais uma aposta do Governo Regional na reestruturação e modernização dos centros de saúde mais antigos, dada a sua crucial importância em termos de medicina preventiva e na gestão dos cuidados de proximidade.
A importância da segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
MINI MORRIS COOPER- IB-45-59 (1964)The 1964 Mini Morris Cooper became one of the most iconic cars in the history of rallying, particularly due to its victories in the legendary Monte Carlo Rally.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Secretário Regional da Economia destaca papel do rs4e na capacitação dos jovens e na inovação empresarial madeirenseO Secretário Regional da Economia destacou, hoje, o papel determinante do projeto rs4e – road show for entrepreneurship na promoção do talento, da inovação e do empreendedorismo jovem na Madeira, sublinhando que o desenvolvimento económico da Região “começa na capacitação das pessoas e, em particular, dos mais jovens”.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular funções de motorista), na Divisão de Serviços Partilhados.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00037 e OE202601/00038
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Frutos secos e o Pão por DeusPor esta altura do ano celebra-se o Pão por Deus, uma tradição cultural que evoca valores de partilha e de comunidade. Embora os costumes tenham evoluído, continuam a marcar esta época alimentos típicos da quadra, em particular os frutos secos e os frutos desidratados.
“A resposta em Saúde Mental é construída em rede”A governante destacou o importante papel dos parceiros, em particular as Casas de Saúde Mental, que asseguram uma resposta especializada e de qualidade. O trabalho desenvolvido por estas instituições é "um complemento fundamental à resposta assegurada no Serviço Regional de Saúde".
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa CruzEm Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
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