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PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas na ER103 CaboucoEstrutura de proteção em abrigo fechado que permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e/ou desviar os blocos para zonas seguras em cotas inferiores, sem risco para pessoas e bens.
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
2020/07/08 ‒ Retificação do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 23/2020 da SREI, que retifica o Mapa de Pessoal da DRE para o ano de 2020, aprovado pelo Despacho n.º 28/2019, de 30 de dezembro ]
2019/12/30 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020[ Despacho n.º 28/2019 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2020 ]
2019/05/13 ‒ Primeira alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 14/2019 da SREI, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
2018/12/28 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2019[ Despacho n.º 29/2018 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2019 ]
2018/03/02 ‒ Despacho n.º 96/2018 da SREI[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações ]
2018/02/22 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2018[ Despacho n.º 6/2018 da SREI, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2018 ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
2017/05/03 ‒ Despacho n.º 222/2017 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa das transições para a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março ]
2017/04/20 ‒ Lista Nominativa das Transições para a Carreira Especial de Rocheiro da DRE[ Despacho n.º 53/2017 da SRAPE, que aprova a Lista Nominativa das transições para a carreira especial de Rocheiro da DRE ]
2017/04/17 ‒ Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017[ Despacho n.º 48/2017 da SRAPE, que altera o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
2017/03/16 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março[ Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime ]
2017/03/08 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017[ Despacho n.º 27/2017 da SRAPE, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2013/05/21 ‒ Aviso n.º 121/2013 (e Lista nominativa n.º 2/2013)[ Aprova as listas nominativas de transição dos trabalhadores da extinta Sociedade denominada RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A., para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Governo Regional reforça segurança da ER 103 com obra em São Roque do FaialA obra em curso de represente um investimento do Governo Regional no valor de 3,75 milhões de euros, destinado a reforçar a segurança da circulação automóvel e a proteger pessoas e bens naquela zona do concelho de Santana.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
OE202607/00391Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202607/00392Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores, na área de economia/gestão, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00350Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00351Mobilidade intercarreiras: Um Assistente Técnico, na área administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
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