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2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
COMUNICADO: Procedimentos Concursais
Suspensão da Aplicação de Métodos de Seleção
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
2019/08/06 ‒ Despachos n.ºs 187/2019 e 188/2019 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de um contrato de empreitada e outro de aquisição de serviços ]
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despachos n.ºs 128/2019 a 130/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 130/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos” ]
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto
[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho
[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
2017/04/07 ‒ Despachos n.ºs 192/2017 a 198/2017 da SRAPE
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências necessárias para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
ER214 -- Machico — Caniçal
Emboquilhamento do Túnel do Caniçal (Lado Poente) — Caniçal (Baía de Abra)
ER213 -- Faial — Santana
Faial (ER101) — Santana (ER218) — Santana (ER101)
ER212 -- Machico — Portela
Machico (Rotunda da Serra D’ Água) — Caramanchão — Ribeira de Machico (ER225) — Portela (ER110)
ER211 -- Santana — São Vicente
Santana (Fajã da Corça — ER101) — Achada da Cruz — São Jorge — Arco de São Jorge — Fajã do Penedo (ER220) — Boaventura — Lombada — Ponta Delgada — São Vicente (Rotunda da Vila —ER101)
ER210 -- Prazeres — Fonte do Bispo
Prazeres (ER222) — Fonte do Bispo (ER105)
ER209 -- Canhas — Ribeira da Janela
Canhas (Salões — ER222) — Paúl da Serra (ER105) — Fanal — Ribeira da Janela
ER208 -- São Vicente — Paúl da Serra
São Vicente (Saramago — ER104) — Paúl da Serra (ER105)
ER207 -- Santa Cruz — Santo António da Serra
Santa Cruz (ER101) — Campo de Golfe (ER224) — Santo António da Serra — Variante ao centro de Santo António da Serra — Rotunda ER110
ER206 -- Porto Novo — Camacha
Porto Novo (ER101) — Gaula — Camacha (Águas Mansas — ER110)
ER205 -- Boa Nova — Caniço
Funchal (Boa Nova — ER101) — (Palheiro Ferreiro — ER201) — Vale Paraíso (ER203) — Camacha — Caniço (ER204)
ER204 -- Funchal — Porto Novo
Funchal (Boa Nova — ER101) — Cancela (ER102) — Caniço (ER205) — Porto Novo (ER206)
ER203 -- Vale Paraíso — Poiso
Vale Paraíso (ER205) — Pedra do Poiso (ER215) — Poiso (ER103)
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