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EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Geotecnia Departamento Geotecnia LREC
Hidráulica e Gestão de Riscos NaturaisDepartamento de Hidráulica e Gestão de Riscos Naturais LREC
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluídaFoi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Vídeo mostra como está evoluir a Via Expresso até à Ponta do PargoA nova via medirá, quando concluída, 5.719 metros de comprimento e contemplará ligações à Lombada dos Marinheiros (Fajã da Ovelha) e à Senhora do Amparo e à Lombadinha (na Ponta do Pargo), através de rotundas.
Vídeo mostra empreitada de construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase"Neste momento já estão construídos os quatro túneis que integram a obra e que atravessam diversos lombos (Lombada dos Cedros, Lombo de S. Lourenço e de S. João, Lombada dos Marinheiros e Achada do Mestre).
Governo recupera estradas regionaisO Governo Regional vai investir seis milhões de euros, em três anos, para recuperar as estradas regionais.
Retomada ligação à Ponta do PargoGoverno autoriza continuidade da via expresso até à Ponta do Pargo.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turísticaO Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
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Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
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