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Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
EEM apresenta novo portal na Expomadeira 2023
O novo portal foi apresentado ontem, dia 11 de julho, na Expomadeira, no dia dedicado à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no stand do Governo Regional da Madeira. Nesta visita, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou os diversos espaços que compõem esta mostra.
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Inscrição disponível através do Portal SIMplifica
Portaria n.º 701-F/2008 de 29 de julho
Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).
CCP
Código dos Contratos Públicos
Circular Informativa S1900/2025
Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Calling2Scale Gunma - Portal para o Japão. Data limite: 16.09.25, 00:59 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistas
O IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina
Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãos
Paula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica
Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Serviços online - Portal Simplifica
Serviços administrativos na área da indústria
Serviços disponíveis no Portal Simplifica
Licenciamento industrial
Bancos já podem operacionalizar a Linha de Crédito INVESTE RAM 2020 PRR
O Portal Banca encontra-se aberto a partir de hoje para receber candidaturas das empresas à linha de crédito.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Solicitar o Passe Social para Estudantes via Portal SIMplifica
Saiba como
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de Água
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023
A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Ação de sensibilização
Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e Dança
Abriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
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