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2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2020/04/29 ‒ COVID-19 - Plano de Contingência para os Estaleiros da DRE[ Plano de Contingência para a Infeção Coronavírus 2019 n-CoV2 (SARS-CoV-2) - Estaleiros da Direção Regional de Estradas ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Plano de Atividades - 2016Programação de atividades para o ano de 2016
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Plano de Atividades - 2013Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015Programação de atividades para o ano de 2015
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Ofertas públicas (120)Prazos de candidatura a decorrer
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Por um ano letivo tranquilo e profícuoA propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
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Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
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