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2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude da Cruzinha - ER 103"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/04/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude das Casas Próximas - ER 110"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/07/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Será lançada durante o próximo mês de outubro a empreitada correspondente à "Fase - B", que completa a intervenção até ao Estreito da Calheta
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2019 - DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2019-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2017)
Aquisição de Serviços de "Elaboração do Projeto de Execução para a Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jar
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2017)
2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Relatório PPRCIC - 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2023
PPRCIC - 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2022
PPRCIC - 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório PPRCIC - 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
PPRCIC 2021
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