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Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457
"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada Terrestre
TD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002
"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392
"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
O que é o Sistema de Deteção Remota de Incêndios?
Sistema completamente diferente foi testado durante quatro meses e está neste momento a funcionar no Montado do Paredão, na freguesia do Curral das Freiras.
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 140 de 21 de setembro de 2026
TutorlA - Reunião de lançamento da generalização do projeto.
Recriar Histórias – Um projeto artístico II
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 140, 150, 240, 250, 610, D01, D02, M44, 900, 910 e 990
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Ofício Circular N.º 130 de 15 de setembro de 2026
Projeto Ler com Amor - Divulgação
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026
Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026
Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
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