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Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. EmpreitadaContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas na ER103 CaboucoEstrutura de proteção em abrigo fechado que permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e/ou desviar os blocos para zonas seguras em cotas inferiores, sem risco para pessoas e bens.
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Trabalhos de canalização e regularização nas ribeiras dos Moinhos e LaranjeirasA empreitada abrange aproximadamente 670 metros de linhas de água e tem como principal objetivo reforçar a capacidade de escoamento e de vazão das mesmas, garantindo a proteção, entre outros, do troço rodoviário da Via Expresso, em situações de episódios de precipitação intensa
Governo Regional adjudica empreitada de reconstrução da proteção marítima da ETAR do SeixalA reconstrução da proteção marítima da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Seixal visa reforçar a segurança e a resiliência desta infraestrutura, essencial para o tratamento de águas residuais e para a salvaguarda ambiental da costa norte da Madeira.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Equipas da SREI já no terreno a avaliar o impacto dos incêndiosOs vários serviços tutelados pela SREI irão efetuar um trabalho continuo de avaliação das zonas afetadas pelos incêndios em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Segurança em Obra – 2023Referência: 14AJD23_ES
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Trabalhos preparatórios da Fase B na ER 223 arrancam esta semanaNo troço a intervencionar na Fase B, a escarpa sobranceira à via apresenta alturas entre 130 a 150 metros. A solução encontrada para proteção dos utentes consiste na construção de uma estrutura “em consola”, em betão armado pré-esforçado, com cerca de 570 metros, dividida em dois troços, de 240 e 331 metros.
Consolidação e Proteção da Margem Esquerda do Ribeiro do Massapez– Porto da Cruz2CPL21_ES
Reconstrução da Estrada Regional Ilha - SantanaEsta é mais uma obra de grande importância para o concelho de Santana, visto que tem em vista a proteção e segurança da população, mas também vem reforçar a coesão territorial, com claros benefícios sociais e económicos para a freguesia da Ilha, bem como para todo o concelho, prioridades absolutas do Governo Regional.
Novo túnel para prevenir risco de derrocada entre o Estreito da Calheta e o Jardim do MarA intervenção compreende ainda a construção de estruturas de proteção contra a queda de blocos.
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradasO Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Portaria n.º 605/2026Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Governo Regional renova apoio ao SANAS MadeiraNa ocasião, a governante aproveitou para sublinhar e agradecer toda a colaboração e intervenção do SANAS Madeira nas várias situações, destacando o percurso de proximidade e confiança mútua que une a tutela à associação. A Secretária Regional frisou que “não podemos cingir o socorro à superfície terrestre, é preciso também alongar às águas e à costa, e para isso contamos com o SANAS”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto SantoVisita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Proteção RadiológicaAutorização de práticas de exposições médicas
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
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