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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M
[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M
[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M
[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Presidente do IASAÚDE destaca espírito de entrega no apoio dado às Pessoas com Autismo
Uma missão que é feita com espírito de entrega e de voluntariado, conforme realçou Bruno Freitas nas palavras que dirigiu aos presentes.
Vigilância e controlo do Aedes Aegyti e Saúde regional são destaque em Londres
Este evento contou com a presença de múltiplos investigadores e especialistas do Reino Unido, Brasil, Suíça, Turquia, da Organização Mundial da Saúde e da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ação de literacia em Saúde no Centro Comunitário do Funchal
Esta sessão teve como objetivo informar e esclarecer a população sobre o Serviço de Saúde e sensibilizar para a importância da adoção de práticas e hábitos de vida saudáveis.
SESARAM promove formação em Suporte Básico de Vida
Esta ação foi dirigida a docentes e profissionais da Escola Básica Maria Eugénia de Canavial
Visita ao Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
A visita surge no âmbito da recente conquista desta Unidade, que em 2024, obteve a autorização para a implementação de novas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática, criopreservação de gâmetas e embriões.
Call Center dos Rastreios já registou cerca de 2500 atendimentos
Nos primeiros dois meses de atividade, este serviço já registou cerca de 2500 contactos telefónicos, o que no entender do governante revela que “a população está cada vez mais bem informada, que está em alerta para a informação que tem sido disponibilizada e com um outro olhar sobre a saúde pública”.
PRR: 20 milhões garantem 219 novas camas na Rede de Cuidados Continuados da Região
Atualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na vertente internamento, é assegurada pelo SRS-Madeira, através de Unidades de Apoio Integrado de Internamento de Curta Duração, e por um conjunto de outras Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção, geridas por entidades privadas, mediante a celebração de contratos-programa.
Comunicado SESARAM | 20 de maio
Apoio aos utentes provenientes dos Açores
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
“Procivex” é o exercício implementado pela Proteção Civil que irá simular um tsunami
O exercício visa essencialmente o aprofundamento da articulação Operacional e da relação de cooperação entre o SRPC, IP-RAM e os diversos Agentes de Proteção Civil.
SESARAM promoveu Curso de Simulação de Urgências e Emergências em MGF
Dinamizado no Centro de Simulação Clínica da Madeira e promovido pelo Centro de Formação, este curso teve como destinatários os médicos especialistas e internos de Medicina Geral e Familiar, contando com 12 participantes.
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
“A neuropediatria é uma área cada vez mais fascinante e cheia de complexidade”
Esta área está em constante desenvolvimento e que o Serviço de Saúde tem de acompanhar essa evolução, “assegurando respostas e alargando fronteiras”.
SESARAM colabora de forma ativa em Campanha sobre AVC
Esta campanha tem por principal objetivo informar a população quanto à caracterização do AVC, assim como sensibilizar para o reconhecimento dos principais sinais de alerta e para a forma de atuar perante uma suspeita de AVC.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Pedro Ramos em visita de trabalho no Porto Santo
O governante aproveitou a sua deslocação para interagir com os profissionais afetos ao Centro de Saúde e agradecer todo o profissionalismo, empenho e dedicação no processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos porto-santenses e visitantes.
Ação de Team Building dirigida aos profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo
A atividade foi muito positiva, foi um momento de partilha de ideias, e permitiu fortalecer o espírito de equipa e a cultura organizacional.
IASAÚDE soma 1.350 novos beneficiários no primeiro trimestre de 2024
Conheça os programas de saúde implementados pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE.
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz
O alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
Proteção Civil sensibilização funcionários para temática da “cibersegurança”
É intenção deste Serviço Regional continuar a sensibilizar os seus funcionários para diversas temáticas que promovam um local de trabalho cada vez mais seguro e sustentável.
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