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2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto[ Décima quarta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
QUAR 2024QUAR 2024
QUAR 2023QUAR 2023
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Madeira distingue personalidades e reafirma vocação universal da Região no Dia da Região e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinalou esta quarta-feira o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses com a tradicional Cerimónia de Imposição das Insígnias Honoríficas Madeirenses, realizada na Sala Azul do Centro de Congressos da Madeira, numa sessão marcada pela homenagem a personalidades que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento económico, social, cultural e institucional da Madeira e das suas comunidades espalhadas pelo mundo.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Governo Regional reforça aposta na juventude com 152 participantes nos programas de verão em Câmara de LobosA secretária regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, Paula Margarido, acompanhada pelo diretor regional de Juventude, André Alves, esteve esta quarta-feira no Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para dar as boas-vindas aos participantes dos programas ‘Jovem em Formação’ e ‘Monitor Júnior’, promovidos pelo Governo Regional da Madeira, através da Direção Regional de Juventude.
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
QUAR DRE 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Liceu Jaime Moniz promove “A Voz do Aluno” com espetáculo solidárioFoi com casa cheia que o auditório do Liceu Jaime Moniz acolheu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que marcou presença na quinta edição consecutiva do projeto solidário “A Voz do Aluno”.
QUAR RA 2025DRAS - QUAR RA 2025
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
QUAR 2026 - 2ª VersãoGabinete do Secretário Regional da Economia
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
QUAR DRT 20252025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São MartinhoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
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