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2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto[ Décima quarta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
QUAR 2024QUAR 2024
QUAR 2023QUAR 2023
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
QUAR de 2026 da ARCTQUAR de 2026 da ARCT
QUAR 2026QUAR 2026
Candidaturas ao programa ’Incorpora’ abrem quarta-feiraIniciativa da Fundação “la Caixa” apoia integração socioprofissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
QUAR 2021QUAR 2021
QUAR 2022QUAR 2022
QUAR 2023QUAR 2023
QUAR 2024QUAR 2024
QUAR 2025QUAR 2025
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Casa do Povo do Porto Moniz apoia mais de uma centena de idosos do concelhoA Casa do Povo do Porto Moniz, uma das instituições sociais mais antigas da Região Autónoma da Madeira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
QUAR 2026 Gabinete do Secretário Regional da Economia
Plano de Atividades e QUAR 2026Plano de Atividades e QUAR 2026
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Programa UPGRADE inaugura novo ciclo para o turismo da RegiãoPrograma foi apresentado esta quarta-feira ao setor
Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e criançasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Plano de Atividades e QUAR 2025 Plano e Relatório de Atividades
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