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Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
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O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
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XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
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Funchal Notícias - 14-11-2025
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O Instituto para a Qualificação: o que fazemos, para quem e porquê?
Na Madeira, o Instituto para a Qualificação, IP-RAM é a entidade que apoia a formação, bem como a certificação de jovens, de adultos, de formadores e empresas.
Qualificação de Adultos ganha reforço de 1,6 milhões
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Etapas de Intervenção
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Testemunho Patrícia Barcelos
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Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025
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Juntos a Dar Voz aos Jovens: Uma Festa de Reconhecimento
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Dez anos (não) é muito tempo
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Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)
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Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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