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Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
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Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABOComunicação DGC │ 04/04/2025
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDERComunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTORComunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J REDComunicação DGC │ 27/08/2024
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONTComunicação DGC │ 17/07/2024
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2Comunicação DGC │ 29/12/2023
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SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”Comunicação DGC │ 17/11/2023
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAMFolheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGEComunicação DGC │ 18/10/2023
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Alerta ARAE – Recolha de Produto “Pulseira de contas com fecho” comercializada pela H&M Hennes & Mauritz S.L.Comunicação DGC │ 18/08/2023
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