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Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEO
Recomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Recomendação n.º 7/2024-MENAC
Divulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
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Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da Madeira
A Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de voto
Eleições legislativas
Encontro de Sustentabilidade
18 de junho | 18h00 -20h30
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Educação da RAM em debate pertinente
SRE e CNE debateram “Das Realidades Regionais ao Enquadramento Nacional”.
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CNE comemora 88 anos
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