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2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
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2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro[ Altera o registo individual do condutor ]
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
Plano de Atividades - 2016Programação de atividades para o ano de 2016
Relatório de Atividades - 2013Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2013Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015Programação de atividades para o ano de 2015
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Robô industrial didático reforça formação no IQA aquisição de um Robô Industrial Didático, representa um investimento superior a 27 mil euros e será usado para a formação nas áreas da Eletónica, Automação, Metalurgia e Metalomecânica.
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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