Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro[ Procede à quinta alteração ao Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, (…) ]
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 13/2003, de 26 de junho[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 2.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro[ Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) ]
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFPAção dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.