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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
FORMULÁRIOS
Candidatura a Procedimento Concursal (SREI) / Audiência de Interessados
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste ano
A formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Promenade da Praia Formosa será alvo de intervenção
A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD) respondeu de forma diligente ao problema começando, antes de mais, por encerrar o referido troço por razões de segurança.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reaberta
Apesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breve
O troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Estrada do Ribeiro da Alforra já está no terreno
O novo acesso à via rápida para o Estreito de Câmara de Lobos já está a ser construído. A obra fica pronta em novembro próximo.
Promenade entre Praia Formosa e Câmara de Lobos em obras
A promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos foi afetada pelo temporal. As obras de recuperação já decorrem.
Abertura do Processo de Candidatura para o Serviço Técnico de Formação Profissional – Ano Letivo 2026/2027
Encontra-se aberto o processo de candidatura às ações formativas do STFP
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano?
O teu futuro começa aqui!
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Louros apadrinham Marina do Funchal
Iniciativa do estabelecimento de ensino, no âmbito do projeto Escola Azul, assinalada por escultura e mural.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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