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2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
FORMULÁRIOSCandidatura a Procedimento Concursal (SREI) / Audiência de Interessados
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Rocheiros têm formação e deverão entrar no serviço em junho deste anoA formação tem decorrido entre aulas teóricas e práticas. A formação prática tem sido realizada nas escarpas adjacentes à Ribeira de São João, em Santo António.
Balanço Social 2018Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
Oito candidaturas para a construção do novo HospitalA SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Semáforos já funcionam na Ponte NovaOs semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Promenade da Praia Formosa será alvo de intervençãoA Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD) respondeu de forma diligente ao problema começando, antes de mais, por encerrar o referido troço por razões de segurança.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reabertaApesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breveO troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Estrada do Ribeiro da Alforra já está no terrenoO novo acesso à via rápida para o Estreito de Câmara de Lobos já está a ser construído. A obra fica pronta em novembro próximo.
Promenade entre Praia Formosa e Câmara de Lobos em obrasA promenade entre a Praia Formosa e Câmara de Lobos foi afetada pelo temporal. As obras de recuperação já decorrem.
Relatório de Atividades - 2013Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação da evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
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