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Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
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Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
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Ano 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avaliação e prevenção de riscos psicossociais no STFP
Sessão de apresentação deste projeto
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025
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Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
IQ,IP-RAM
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
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Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção
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Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 104 de 8 de agosto de 2025
Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), massificação da Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) - para alunos do 10.º ano de escolaridade ou do ano inicial de cursos do ensino secundário das Escolas da Região Autónoma da Madeira - ano letivo 2025/2026.
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024
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Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
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