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Discussão Pública - Nova Ligação Quebradas/Amparo  - Ligação da Rua do Arieiro à Avenida Mário SoaresAVISO
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
Serviços da EEM no Porto Santo recebem visita do Secretário RegionalO responsável pela tutela de Equipamentos e Infraestruturas aproveitou para agradecer o trabalho dos profissionais afetos à EEM.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Campo de Futebol do Ribeiro RealO recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitaçãoÉ importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsávelIX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA sensibiliza alunos da Jaime Moniz para "Escolhas Responsáveis".A CRLCSIDA dinamiza, entre o dia 2 e 5 de março, ações de sensibilização acerca de "Escolhas Responsáveis", aos alunos do 12º ano.
Paracetamol: como tomar de forma segura?A Direção Regional da Saúde reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e apela à vigilância e ao aconselhamento adequado por parte dos profissionais de saúde.
Secretário Regional da Economia salienta importância do Marketing Digital e da IA para a competitividade económicaDepois de passar pelo Porto, Nazaré, Ponta Delgada, Faro, Évora e Coimbra, a iniciativa ruma agora à Madeira, a 13 e 14 de janeiro, com dois dias de formação gratuita presencial em temas como Marketing Digital, Inteligência Artificial e Inovação, no Museu de Electricidade “Casa da Luz”. Esta iniciativa tem como parceiro local a Startup Madeira, entidade responsável pelo estímulo do empreendedorismo e inovação na Região.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Dia 27 | Save the Date
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiroGalardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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