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2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
Serviços da EEM no Porto Santo recebem visita do Secretário RegionalO responsável pela tutela de Equipamentos e Infraestruturas aproveitou para agradecer o trabalho dos profissionais afetos à EEM.
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo RegionalDurante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Campo de Futebol do Ribeiro RealO recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Ribeiras da Madeira e Porto Santo serão alvo de trabalhos de reabilitaçãoÉ importante clarificar que uma das formas de reduzir a ocorrência de cheias passa por reduzir o volume de detritos acumulados nos leitos de ribeiras, por isso é necessário concentrar esforços nos trabalho de limpeza de ribeiras, reforçando a capacidade de pormos em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, envolvendo as entidades publicas e a população em geral, que tem aqui um papel indispensável.
SAVE THE DATEWebinar - "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Secretário Regional da Economia salienta importância do Marketing Digital e da IA para a competitividade económicaDepois de passar pelo Porto, Nazaré, Ponta Delgada, Faro, Évora e Coimbra, a iniciativa ruma agora à Madeira, a 13 e 14 de janeiro, com dois dias de formação gratuita presencial em temas como Marketing Digital, Inteligência Artificial e Inovação, no Museu de Electricidade “Casa da Luz”. Esta iniciativa tem como parceiro local a Startup Madeira, entidade responsável pelo estímulo do empreendedorismo e inovação na Região.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Dia 27 | Save the Date
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiroGalardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Madeira Surfski LifesavingMiguel Castro marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da 4.ª e última prova do Madeira Ocean Challenge.
Margarido sublinha que a vitalidade do Centro de Dia da Casa do Povo do Curral das Freiras “vê-se nos olhos e nos sorrisos dos utentes”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira o Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo do Curral das Freiras, acompanhada pela vogal do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, e pela Diretora Regional da Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Eugénio Vasconcelos, e pela responsável técnica, Alexandra Vasconcelos.
Este é o nosso “Administrador de Sistemas Humanos” – Rui FerreiraNa Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, há um cabo invisível que liga pessoas, serviços e projetos. Esse cabo chama-se Rui Ferreira, o nosso responsável pela informática.
"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Governo Regional reforça compromisso com a Saúde Mental no Dia Mundial da Prevenção do SuicídioA responsável pela tutela da Saúde na Região reafirmou o compromisso do Governo Regional em continuar a investir na Saúde Mental, com o reforço de equipas especializadas, uma maior articulação entre diferentes setores e o lançamento de campanhas preventivas.
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
5.ª Convocatória Aberta REINFORCING (Convocatória para Incubadoras) sobre "Digitalização Responsável". Data limite: 05.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Colóquio "O Olimpismo em Portugal"23 de junho de 2025 - Save The Date!
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