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Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março
[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”
A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia local
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
Pedro Fino na reunião anual European Lightning Detection Workshop
A Madeira tem uma rede de detetores de raios que nos ajuda a melhorar a vigilância meteorológica e assim podemos também contribuir, a nível europeu, com os nossos dados de observação, previsão meteorológica e estudos técnicos e científicos
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentes
No próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – Beneficiação de Polidesportivos e Espaços Exteriores
Foram efetuadas intervenções nos arredores do edifício escolar, nomeadamente execução de um novo pavimento nas áreas de circulação, remodelação de toda a iluminação exterior, novo pavimento nos campos de jogos e nos espaços adjacentes, assim como uma nova rede de águas pluviais nos campos polidesportivos.
EEM recebe 43 200 contadores inteligentes
Os equipamentos que agora chegam à Região, em conjunto com os que foram já instalados na fase anterior, correspondem assim a mais de 40% do total.
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energética
Com estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários
“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUM
Para assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
Obra de regularização e canalização do Ribeiro da Achada, no curral das Freiras, decorre "a bom ritmo"
Com uma orografia com declives acentuados, torna-se essencial canalizar algumas ribeiras de modo a proteger a população, assim como as infraestruturas e habitações marginais às ribeiras.
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Inscrição disponível através do Portal SIMplifica
Reconstrução da ER 203 – Carreiras já começou
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação, que durará 15 meses.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
Três candidatos com propostas para fiscalização e coordenação do Hospital Central da Madeira
O Governo Regional entra, assim, na reta final para a contratação dos serviços de fiscalização e coordenação da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que incluem a Direção de Fiscalização e da Coordenação de Segurança da obra e serão subdivididos em três fases: Preparação da obra; Monitorização e controlo da obra e Gestão da garantia da obra.
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”
A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Obras na Ribeira de São João aprovadas em Conselho de Governo
A empreitada vai, assim, materializar as obras de regularização e de reconstrução que se consideram necessárias efectuar no troço urbano a montante da ribeira de São João.
Nova rotunda vai nascer no Porto Santo
A intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à Educação
A intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
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