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Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construçãoPedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hojeAs inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Hospital Dr. Nélio Mendonça - Unidade de Cuidados IntensivosReferência: 10CPL23_ES
Requalificação Museológica do Forte de São Filipe e Largo do Pelourinho concluída no verãoA intervenção irá promover o património cultural. Toda a área das muralhas e forte, que compunham o histórico sistema defensivo da cidade, ficará coberta e protegida, permitindo criar um núcleo museológico.
Circunstâncias físicas da Região desafiaram e continuam a desafiar diariamente a EngenhariaDepois de apontar os progressos registados na Região com a conquista da Autonomia, recordou todo o trabalho feito pelos sucessivos Governos Regionais, que, com a ajuda da Engenharia, dotaram o território de infraestruturas determinantes a vários níveis.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
Sistemas de Consumos IntensivosConsumos Intensivos
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicasO objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
Viaturas de emergência terão acesso exclusivo na VR1 no nó do Pinheiro Grande, na CancelaA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas e com a colaboração da Concessionária ViaLitoral, S.A., está a construir um acesso viário para uso exclusivo de viaturas de emergência à Via Rápida (VR1), no sentido Oeste-Leste, no nó do Pinheiro Grande, Cancela.
Sobre o Novo HospitalAté ao final da criação do microsite sobre esta obra, toda a informação que for possível publicar, dentro da lei, será divulgada no site desta Secretaria. Esta é uma forma de compilar toda a informação já anunciada e futuros novos dados.
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feiraNas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Pedestal para Memorial Alusivo a Mahatma GandhiReferência: 14AJD19_ES
Estrutura para Memorial Alusivo a Nélson Mandela Referência 6CPR18_ES
Estrutura Para Memorial Alusivo a Nelson MandelaReferência 6CPR18_ES
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Circular Informativa S476/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
Oficina de formação "O Papel Inclusivo do Professor de Português Língua Não Materna"Últimas vagas para a oficina de formação "O Papel Inclusivo do Professor de Português Língua Não Materna".
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
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