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Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"ER 120 - Cidade Vila Baleira
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despachos n.ºs 128/2019 a 130/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2018-DRE)
2018/03/02 ‒ Despacho n.º 96/2018 da SREI[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações ]
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
2017/04/07 ‒ Despachos n.ºs 192/2017 a 198/2017 da SRAPE[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências necessárias para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2016)
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 – Porto Santo"ER 120 - Calheta / Calhau da Serra de Fora | ER 260 - Barroca / Serra de Fora
Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos de Diversos Troços da ER 120 e ER 260 - Porto Santo"ER120 - Calheta/Calhau da Serra de Fora | ER260 - Barroca/Serra de Fora
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
Empreitada de "Reconstrução de Diversos Troços da ER 105 e ER 209"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 2/2014)
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
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