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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2022-DRE)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"ER110 - Santo António da Serra / Referta
Aquisição de Serviços "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2021-DRE)
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Empreitada de "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/5/2020-DRE)
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior – Área de DireitoÁrea de Direito
Técnico Superior (área de Direito)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior – Área de Engenharia CivilÁrea de Engenharia Civil
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 5/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta” ]
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 6/2014)
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
OE202602/00093Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Unidade de Gestão
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
OE202512/00761Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de economia/gestão, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00762Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
OE202512/00700Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
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