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2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Segunda fase do hospital concluída até NovembroDiário de Notícias Madeira
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Segunda FaseReferência: 6CPL22_ES
Reparação total do Túnel da Tabua avança na próxima segunda-feiraNas primeiras duas semanas, de 25 de maio a 8 de junho, devido ao risco associado a algumas atividades e de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes, o Túnel do Tabua tem de estar encerrado ao trânsito, pelo que o acesso ao Lugar de Baixo será feito exclusivamente pela Rotunda do V Centenário.
Edifício do Campo da Barca reabre segunda-feiraO Edifício situado na Rua Pestana Júnior, nº 6, onde estão sediados os serviços da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e a Investimentos Habitacionais da Madeira, reabre esta segunda-feira, dia 6 de abril.
Obra de reparação e reforço do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta concluído até final de dezembroO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta segunda-feira, dia 18 de novembro, a obra de reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta, que ficará concluída até final de dezembro. Em janeiro serão também restabelecidas todas as condições da zona.
Troço da Via Expresso Fajã da Ovelha - Amparo já está concluídoA segunda fase da empreitada de construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo, ainda em execução, permitirá concluir integralmente aos trabalhos deste troço rodoviário.
Obras na Escola no Porto Santo a poucos meses de ficarem concluídasAs obras para a segunda fase da Escola Professor Francisco Freitas Branco já tiveram início e deverão estar concluídas no próximo mês de julho.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto SantoAs obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade FísicaVenha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
«Nós queremos colocar a Madeira no mapa em tudo»Albuquerque assegura apoio à segunda edição do FIP Bronze Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullyingA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira BravaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
Exposição Itinerante (In)FluxoDia 13 de janeiro, pelas 17h00, terá lugar no Museu Quinta das Cruzes, a abertura pública da segunda exposição do Ciclo Itinerante (In)fluxo. 
Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Diogo Piçarra, Calema, NAPA e Miguel Araújo associam-se ao Governo Regional na campanha de sensibilização “Amor não é violência, é Liberdade”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) apresentou, na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, a nova campanha regional de sensibilização e combate à violência doméstica: “Amor não é violência, é Liberdade”.
“Trabalhar em rede: com todos, para todos”, destaca Paula Margarido no VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção ComunitáriaO Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) promove, ao longo desta segunda-feira, o VI Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária, dedicado ao tema “Impacto da Era Digital no Desenvolvimento das Comunidades”.
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
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