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Conselho de Segurança Rodoviária já foi formadoJM-Madeira
"O melhor presente é estar presente"Campanha de Natal e de Ano Novo 2024/25 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Empreitada "Conetividade Ampliada - Telemática - Segurança da Operação dos Túneis da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2022-DRE)
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2022-DRE)
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa"Campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária com a parceria do Governo Regional
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Empreitada de Substituição dos "Equipamentos de Segurança Ativa nos Túneis da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2019-DRE)
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Aquisição de "Materiais para Sinalização Rodoviária e de Segurança para a Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Governo Regional investe em nova ligação rodoviária entre a Barreira e o Curral VelhoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, apresentou o projeto esta terça-feira, durante uma visita ao local, sublinhando a importância desta intervenção para a mobilidade e segurança da população.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUSNo contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Projeto de 950 mil euros visa garantir a integridade da infraestrutura e a segurançaA empreitada do Passeio Marítimo Praia Formosa – Socorridos representa um investimento do Governo Regional de cerca de 950 mil euros (ao qual acresce IVA) e tem como objetivo a reabilitação dos passeios e a recuperação dos pilares de suporte, de modo a garantir a integridade e segurança da infraestrutura.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoEsta reabilitação permitirá cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Aquisição de Serviços de Segurança Privada – Vigilância do Edifício do Campo Governo Regional ao Campo da Barca 2024Referência: 6CPL24_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca e Instalações da DSME – Aquisição de Serviços de Segurança Privada - 2023 -Ajuste DiretoReferência: 15AJD23_ES
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Segurança em Obra – 2023Referência: 14AJD23_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca e Instalações da DSME – Aquisição de Serviços de Segurança Privada - 2023"Referência: 17CPL23_ES
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