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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Dissertação de Mestrados Dissertação de Mestrados - LREC
Novo túnel para prevenir risco de derrocada entre o Estreito da Calheta e o Jardim do MarA intervenção compreende ainda a construção de estruturas de proteção contra a queda de blocos.
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE – 2025Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do FunchalTrabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
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