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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros já arrancouO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI), avançou, esta semana, com a empreitada de reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros, que irá corresponder a um investimento de 1.497.900,00 € (1.827.438,00 €, já com IVA).
Trabalho de equipa tem sido fundamental nas obras de ampliação do Centro de Saúde da CalhetaOrçada em 3,4 milhões de euros, esta empreitada, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, vai dotar a população daquele concelho com melhores serviços de saúde pública.
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Centro do Arco da Calheta em obras no último trimestre deste anoA intervenção, orçada em 500 mil euros, vai permitir uma nova requalificação do Centro de Saúde do Arco da Calheta, tornando-o mais funcional ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Centros de Saúde de São Vicente, Arco da Calheta e Santa Cruz reabilitados em 2019Em Santa Cruz, a intervenção no Centro de Saúde prevê a realização de trabalhos de reabilitação para combater uma série de patologias encontradas no edifício.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da CalhetaO prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Centro de Saúde da Camacha vai entrar em obras de reabilitaçãoTrabalhos de reabilitação no Centro de Saúde da Camacha vão iniciar-se até ao final deste mês de setembro. As obras terão a duração de três meses e deverão ser executadas de modo a não interferirem com o normal funcionamento desta unidade de saúde.
Centro de Saúde do Porto santo já está em obrasO Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Dia 02 de maio de 2018Assinatura de protocolo para construção do centro de saúde da Calheta
Centro de Saúde do Porto Santo renovadoCentro de Saúde do Porto Santo vai sofrer várias obras de beneficiação.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
Sobe por ti. Sobe pela tua saúde.Subir escadas é uma forma simples, gratuita e acessível de atividade física vigorosa no dia a dia. Com base na melhor triangulação entre estudos de medição direta, o Compendium of Physical Activities e a geometria da escada analisada, o valor de referência mais defensável é 9,6kcal por subida.
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
“Uma boa saúde começa com uma boa alimentação”Na oportunidade, a Secretária Regional enalteceu o trabalho determinante que o Serviço de Nutrição e os cerca de 30 nutricionistas desenvolvem diariamente na Região.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 18-06-2026Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
Governo Regional homenageia Dadores de Sangue da RegiãoSe já doaram, continuem. E se nunca experimentaram, informem-se, porque podem ser exatamente a ajuda que alguém está à espera. Dar sangue não dói e o impacto é imenso”.
Política da QualidadePolítica de Qualidade
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