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Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SubvençõesSubvenções 2025
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Formulário Subvenções 2025Formulário Subvenções 2025
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Subvenções Estrangeiras – Relatório de RevisãoPeríodo de consulta: 12.08.25 - 18.11.25
Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
SubvençõesSubvenções 2024
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções operacionais anuais para apoiar Redes de ONG’s Sociais a nível da UE. Data limite: 15.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Convocatória para propostas de subvenções de ação para promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. Data limite: 23.04.25, às 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Propostas para Subvenções de Ação para Apoiar Projetos Transnacionais de Formação Judicial Abrangendo o Direito Civil, Direito Penal ou Direitos Fundamentais. Data limite: 26.03.25, às 17:00:00 Convite à apresentação de propostas
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREMListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMARListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
SubvençõesSubvenções
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
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