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2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Um 2019 marcado por grandes e importantes obrasEm 2019, o conjunto de obras previstas é muito diversificado e transversal, com um especial enfoque nas áreas da saúde, da educação, das acessibilidades e da segurança.
Suplemento Hospital Central da MadeiraO Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, publicou hoje, dia 18 de dezembro, um suplemento sobre o Novo Hospital da Madeira. Ao longo de oito páginas são descritas as valências, as funcionalidades e a logística daquela unidade de saúde.
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
Ofício Circular n.º 24/2025Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Juntos a Dar Voz aos Jovens: Uma Festa de Reconhecimento Festa do 'Ponto e Vírgula' e do 'A TUA VEZ'
Dez anos (não) é muito tempoMuitos prémios e muita alegria assinalaram a Festa do décimo aniversário do Ponto e Vírgula.
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Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
VII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
X Série do Ponto e Vírgula n.º 7Educação, Ciência e Tecnologia
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Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Criatividade e consciência ambiental: alunos dão vida às capas do ‘A TUA VEZ’A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5Publicação de e para estudantes
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